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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A CRISE POLÍTICA
O BRASIL TEM UMA AGENDA EM BUSCA DE UM LÍDER
TEMPOS ESTRANHOS
A fragilização do governo Michel Temer leva o sistema político a desencadear uma série de movimentos visando sua sucessão. PSDB e DEM, importantes aliados do PMDB na coalizão que governa o país, já se posicionam de olho no pós-Temer.
Embora seja um aliado de Michel Temer e sinalize com o arquivamento dos pedidos de impeachment protocolados contra Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se mexe nos bastidores de Brasília. Maia seguirá sendo um aliado de Temer, mas não irá “morrer abraçado ao presidente”. Ou seja, Maia não seguirá seu caminho assim que a situação de Temer ficar insustentável.
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Maia conduzirá o processo eleitoral
Mesmo que ainda não haja consenso em torno do nome que poderá concorrer numa eventual eleição indireta, Maia assumirá o Palácio do Planalto pelo período de 30 dias—caso Temer caia—e caberá a ele conduzir o processo eleitoral e o país.
Publicamente Rodrigo Maia não comenta o assunto, mas ele está de olho na cadeira presidencial. No comando da Câmara desde julho de 2016, Maia tem forte ascendência sobre os deputados federais, que representam a maior fatia do eleitorado numa eleição indireta. Mesmo que os senadores também votem, os deputados representam mais de 86% desse colégio eleitoral.
Partidos como PP, PR, PSD, PRB, PTB e PSC, que faziam parte do chamado Centrão, conjunto de legendas que foi fundamental para a vitória e sustentação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante sua presidência na Casa, estão inclinados em direção a Rodrigo Maia. Comenta-se que Maia poderia ceder o comando da Câmara ao Centrão em troca do apoio desses partidos a sua candidatura ao Palácio do Planalto na eleição indireta.
Maia sonha até mesmo com o apoio do PT e PCdoB, apesar da defesa que essas siglas fazem da eleição direta. Caso seja candidato à presidente da República na eventual eleição indireta, Maia poderia até mesmo ceder a vice-presidência para o ex-deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como forma de atrair a esquerda.
Porém, o PSDB, segundo maior partido da base de Michel Temer, emite sinais que não pensa o pós-Temer tendo Rodrigo Maia como protagonista. O que se houve entre os tucanos é que o partido já cedeu, em 2006, à presidência da Câmara para Maia após a queda de Eduardo Cunha. Assim, ceder agora o comando do país para Rodrigo Maia até dezembro de 2018 não faz parte dos planos do PSDB.
PSDB deseja protagonismo na eleição indireta
Aliás, não é por acaso que diante dos movimentos de Maia em direção ao antigo Centrão e a esquerda, o PSDB também se posicionou no tabuleiro. Ao anunciar que continuará na base do governo até a definição do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pretende construir uma saída para a atual crise juntamente com o presidente Michel Temer, o PSDB sinaliza que enxerga o futuro aliado com o PMDB.
Mais do que evitar o desmonte da base aliada antes do julgamento no TSE, a decisão do PSDB aponta ao governo que o partido deseja contar com os votos do PMDB numa eventual eleição indireta. Mais do que isso, como os tucanos não barram os movimentos em direção a candidatura do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o PSDB mostra que deseja ser protagonista na eleição indireta.
Caso se confirme a queda de Michel Temer, seja via renúncia ou pelo TSE, será inevitável que Rodrigo Maia (DEM-RJ) assuma o Palácio do Planalto pelo período de 30 dias e conduzir o processo eleitoral, pois assim determina a Constituição. Porém, é muito remota a possibilidade do PSDB abrir mão de ser protagonista na possível eleição indireta.
Isso tende a ocorrer porque o PSDB deseja eleger o presidente da República nas eleições gerais de 2018. Em caso de vitória nas eleições indiretas, Rodrigo Maia poderia, sobretudo se conseguir aprovar a agenda de reformas iniciadas por Temer, ser um candidato viável à reeleição.
PSDB e PMDB
Por isso, o cenário ideal para o PSDB é eleger o presidente via eleição indireta, completar o mandato de Temer, e disputar o Palácio do Planalto em 2018 tendo o controle da máquina. No entanto, também existe a possibilidade dos tucanos cederem a candidatura para um nome do PMDB nas eleições indiretas, principalmente se o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB-RS) concorrer, ou então para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD-SP), em troca do apoio no pleito de 2018.
Mesmo que PSDB e PMDB concorram aliados numa eleição indireta, Rodrigo Maia entraria na disputa como favorito se o candidato tucano for Tasso Jereissati. Maia, além de sua ascendência sobre os deputados, que serão os maiores eleitores numa disputa indireta, terá por 30 dias o chamado “poder da caneta” para realizar mudanças ministeriais e construir acordos políticos, sobretudo com os partidos que integram o Centrão.
Porém, esse cenário não deve ser considerado como definitivo. Vale destacar que uma eventual candidatura de Nelson Jobim teria potencial de atrair o PT e outras legendas de oposição, equilibrando o jogo.
Eleição bicameral
Mesmo sem Jobim concorrer, há movimentos de senadores defendendo uma eleição bicameral, pois sabem se a disputa ocorrer numa votação conjunta com deputados e senadores, a preponderância dos deputados será inevitável.
Assim, se a eleição for bicameral, PSDB e PMDB teriam mais força que PP, PR, PSD, PRB, PTB e PSC, partido próximos a Maia, no Senado. Já se a eleição indireta não for bicameral, uma alternativa para o PSDB fazer frente ao favoritismo de Rodrigo Maia é lançar, por exemplo, a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Embora Alckmin descarte concorrer na disputa indireta, se for candidato e vencer poderia disputar à reeleição no exercício do cargo nas eleições gerais de 2018. Porém, hoje, a possibilidade de Alckmin concorrer numa disputa indireta é remota. O governador somente seria candidato caso tenha boas condições de vitória.
Além dos nomes comentados, alternativas vindas do Poder Judiciário também estão na bolsa de apostas. Porém, é pouco provável que o sistema político aceite apoiar um nome do Judiciário, principalmente porque parcela significativa dos políticos é investigada na Operação Lava Jato e teria resistência em eleger via Congresso Nacional um nome de fora da política.
Saída negociada
As articulações para a sucessão de Michel Temer estão a pleno vapor. Embora o presidente descarte renunciar e os partidos da base ainda não tenham publicamente desembarcado da base, Temer dificilmente terá condições de evitar a fuga de aliados se for derrotado no TSE. Além dessa questão jurídica, os aliados ainda não têm consenso sobre o nome que poderia substituir Temer.
Assim como ocorre nas crises brasileiras, a tendência é que tenhamos uma saída negociada, por dentro do sistema, via eleições indiretas. Porém, a possibilidade de termos eleições diretas não deve ser totalmente descartada, principalmente se considerarmos que polêmicas políticas e jurídicas podem ser desencadeadas se a queda de Temer se confirmar.
Mesmo com muitas incógnitas no cenário, os movimentos de importantes partidos da base sinalizam que os aliados não acreditam na capacidade de recuperação de Michel Temer. Nessa conjuntura, é questão de tempo para os aliados oficializarem a sucessão.