O que esperar de 2016


No Brasil, como se sabe, o ano só começa para valer depois do Carnaval, que, em 2016, será festejado entre 5 e 9 de fevereiro, mais cedo do que o habitual e uma semana após o reinício dos trabalhos legislativos. Cinco temas devem dominar o ano.

Lava-Jato

Mesmo com o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso, a Operação Lava-Jato, que apura o esquema de corrupção montado na Petrobras, continua avançando sobre o meio político.

O STF autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha, e de pelo menos três empresas ligadas à família.

O vazamento de informações também continua. Conforme noticiado pelo site G1, investigadores analisam a troca de mensagens do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, com um dos condenados pela operação, o empreiteiro Léo Pinheiro, da Odebrecht.

Futuro de Cunha

A situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é bastante delicada e sua permanência no posto, incerta. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF o seu afastamento do cargo.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, deu ao presidente da Câmara 10 dias para que ele se manifeste sobre o pedido da PGR. O prazo começará a contar depois de 2 de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

Cunha também enfrenta processo no Conselho de Ética. Na hipótese de afastamento temporário de Cunha, quem assume seu lugar é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Caso Cunha perca o mandato ou renuncie, haverá nova eleição.

Impeachment e TSE

Os partidos terão que indicar representantes de suas bancadas na Comissão da Câmara que analisará o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Antes, algumas bancadas farão a escolha de seus novos líderes. O nome mais aguardado é o do PMDB. O deputado Leonardo Picciani (RJ), aliado da presidente Dilma Rousseff, briga para continuar no posto.

Também poderão ser apresentados em fevereiro embargos contra a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment. Espera-se que até o final de março o processo esteja concluído na Câmara.

A presidente enfrenta ainda ação no Tribunal Superior Eleitoral que investiga as contas de sua campanha à reeleição.

Medidas econômicas

Algumas medidas na área econômica aguardam decisão do Congresso. É o caso da Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da que recria a CPMF. Além disso, o governo analisa outros projetos que serão encaminhadas ao Legislativo, como a reforma do PIS/Cofins e a da Previdência.São aguardados anúncios de algumas medidas de estímulo à economia, como a retomada do programa de concessões.

Eleições municipais

Os partidos veem as eleições de outubro como uma prévia para 2018. O PT luta para não perder muito espaço. O objetivo do PMDB é manter-se como a maior legenda do país. A oposição espera sair fortalecida.

Os Jogos Olímpicos, que serão realizados em agosto, são a principal aposta do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para aumentar seu cacife como opção presidencial dos tucanos em 2018.

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