A República de Curitiba desferiu um duro golpe no futuro político de Lula e do PT. A Lava-Jato denunciou formalmente o ex-presidente, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados.
O MP pede o confisco de R$ 87 milhões, assim como o ressarcimento desse valor ou mais pelo grupo OAS, empresa que teria pago a propina ao ex-presidente. A acusação relaciona “14 conjuntos de evidências que reunidos apontam para o petista como peça central da Lava-Jato”, que poderia ter determinado a interrupção do esquema criminoso.
As acusações apresentadas hoje catalogam o ex-presidente como o “grande general” de um mega esquema de corrupção que envolveu Petrobras, Eletrobras, BNDES, Ministério da Saúde e outros órgãos.
A denúncia transita pela análise política ao explicar que o esquema detalhadamente demonstrado pelo procurador da República financiou o funcionamento do presidencialismo de coalizão na Era PT em busca de governabilidade e perpetuação no poder por meio da cooptação de aliados.
O Ministério Público afirma que foram nomeados diretores para a Petrobras com a função de arrecadar verbas e propinas para políticos e partidos.
A responsabilidade do ex-presidente é indicada a partir de suas declarações, informações da época das nomeações e recolhidas a partir das delações e depoimentos, bem como pela ligação de Lula com mais sete pessoas – sua mulher, Marisa Letícia, Léo Pinheiro (OAS), Paulo Gordilho (OAS), Paulo Okamotto (Instituto Lula), Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS), Fábio Hori Yonamine (OAS) e Roberto Moreira Ferreira (OAS).
Para os procuradores, a comprovação de que Lula atuou como “maestro de uma orquestra criminosa” é o fato de que – mesmo depois da prisão de José Dirceu por causa do mensalão – a corrupção prosseguiu, submetida a um comando superior.
“O crime de Lula para a Lava-Jato é ter sido presidente da República, eleito democraticamente por duas vezes”, afirmou o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins, em resposta às acusações. “Para sustentar o impossível, força-tarefa valeu-se de ilusionismo, promovendo improvável espetáculo judicial e midiático.”
Nota de defesa do ex-presidente contra-ataca: “A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava-Jato. O MPF elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas ‘esqueceu’ do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. ‘Quem tinha poder?’ Resposta: Lula. Logo, era o ‘comandante máximo’ da ‘propinocracia’ brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”.
A notícia, ainda que esperada, tem efeito tóxico sobre o mundo político, com forte repercussão e amplas consequências. A primeira delas é que Lula será julgado pelo juiz Sergio Moro e poderá ser preso. Não se deve descartar a probabilidade de que ele busque asilo no exterior, alegando estar sendo perseguido politicamente.
Escapando ou não para o exterior, a condenação é praticamente certa. A seu favor, a denúncia de Dallagnol foi considerada mais midiática do que consistente. A questão do tríplex do Guarujá não se sustenta porque o imóvel nunca foi transferido para a propriedade de Lula. No entanto, as delações trarão revelações que vão colocá-lo em situação muito difícil.
Uma das consequências das revelações de hoje é provocar a revolta dos movimentos sociais e políticos que apoiam chefe do PT e o partido. Pode ter o condão de acirrar as manifestações contra o governo Temer.
A ação do MP, às portas das eleições municipais, é trágica para o PT, que deverá sofrer derrota acachapante na disputa. Em especial, nos grandes centros. O PT fica definitivamente comprometido como um partido corrupto.
Outra consequência de grande alcance é que a virulência da incriminação feita pelo MP contra Lula poderá ser repetida contra envolvidos de outros partidos. O que acontece neste momento está causando imensa repercussão entre políticos. Em especial, junto àqueles que não têm foro especial.
A denúncia do Ministério Público, logo depois da cassação de Eduardo Cunha, sinaliza que a Operação Lava-Jato estava apenas aguardando o timing adequado para voltar a ocupar o centro dos acontecimentos.
Próximos passos
Caso Moro aceite a denúncia contra Lula e outras sete pessoas:
- Logo em seguida, os advogados dos acusados podem apresentar defesa prévia. Ela tem o objetivo de pedir a absolvição sumária de um ou mais suspeitos.
- Caso a defesa não logre êxito, Moro deverá intimar as testemunhas de acusação e de defesa, interrogar os réus e, após a instrução processual, apresentar eventual sentença condenatória – caso considere os réus culpados – ou absolvê-los.
- Moro rejeitou pouquíssimas denúncias apresentadas pelo MPF na Lava-Jato, em 55 ações, no período de mais de dois anos da operação. A rejeição da denúncia pode levar à extinção da ação ou à sua revisão.