Para quem acompanha o noticiário, os primeiros dois meses de 2019 têm se caracterizado por uma rotina macabra. Mulheres agredidas por homens com quem convivem ou conviveram.
Resultado: ferimentos graves, mutilações e assassinatos. A impunidade dos agressores, sem dúvida, é ingrediente inseparável da barbárie.
De acordo com dado divulgado pel’O Globo de 12 de janeiro, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 92.323 denúncias em 2018. Apenas nos primeiros 11 dias de 2019, houve 33 mortes e 17 tentativas de assassinato contra mulheres, relatou o matutino.
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 4.539 mulheres foram assassinadas em 2017. Deste total, 1.133 tipificados como feminicídios. Para a Humans Right Watch, a violência doméstica tornou-se “epidemia” no Brasil.
Em relatório recente, a ONG internacional contabiliza 1,2 milhão de casos de agressões contra mulheres pendentes na Justiça brasileira. Além disto, há as humilhações e a violência psicológica, que podem infelicitar a vida de um ser humano, principalmente mulheres e crianças.
Punições paliativas
Quase todos estes episódios, se não todos, caracterizam-se pela covardia. Muitos deles, no entanto, poderiam ser evitados. De acordo com estudos, geralmente o agressor dá sinais de agressividade crescente antes de chegar à violência extrema.
Estes sinais – ameaças ou vias de fato não letais – são um alerta e levam algumas mulheres a queixar-se formalmente do agressor. A Lei Maria da Penha facilitou a denúncia.
E eis aqui o busílis. Muitos casos chegam às autoridades. Poucas vezes, porém, o algoz é preso. Se o é, logo se livra da cadeia.
Em boa parte das vezes, apenas medidas protetivas são exaradas por magistrados. Ou magistradas.
Então, vejamos. Um namorado, um marido, um rolo, ou ex, agride fisicamente ou ameaça uma mulher. Porque não aceita o fim do relacionamento, porque ela o traiu. Desculpas há mil.
O caso chega às autoridades policiais que, às vezes, prendem o indigitado. Daí vem um juiz – ou uma juíza – e solta o meliante.
Como medida punitiva, o sufeta determina que o agressor não pode se aproximar da mulher. O agressor, indiferente à Justiça, vai atrás da vítima e completa o serviço, que pode ser uma surra maior, uma marca indelével no corpo & na alma ou o assassinato.
Medo do cárcere
Não é fato menor que parte desses réprobos é mantida em liberdade por determinação de uma mulher investida de autoridade judicial. Outros são defendidos por mulheres caracterizadas como advogadas – como se um causídico fosse obrigado a aceitar qualquer cliente.
Enquanto sujeitos mais fortes continuarem espancando indivíduos mais fracos sem punição severa, o Brasil continuará assistindo ao assassinato e à mutilação de mulheres e crianças. Sem punição, o instinto dos machos falará mais alto.
Muito semelhante ao que acontece no trânsito brasiliano (47 mil mortes por ano). Como são pequenas as chances de reclusão para quem mata ao dirigir embriagado, em alta velocidade ou digitando ao celular, os motoristas continuam transformando volantes em armas de aniquilamento de humanos.
A desculpa de que são necessárias novas leis é cantilena requentada. Em terras brasilianas, quando surge um problema aparecem duas soluções quase sempre ineficientes e protelatórias: criar uma lei ou formar uma comissão. A Lava-Jato mostrou que, quando estão dispostos, juízes são implacáveis.
A probabilidade de um agressor reincidir na violência é alta. Se bateu uma vez, provavelmente vai bater de novo. Ou mutilar. Ou matar.
O cárcere, que o fará habitar as masmorras de Cardozo, servirá como espantalho. A certeza da convivência com valentões do seu tamanho, ou maiores, servirá como freio aos instintos neandertais.
É isto ou a barbárie vai continuar.
* Itamar Garcez é jornalista