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Estamos em meio a uma guerra institucional?

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O episódio JBS nos deu a certeza de que não haverá entendimento entre o mundo político e o jurídico no curto prazo, em especial com a Procuradoria-Geral da República (PGR), no tocante aos desvios de conduta relacionados à Operação Lava-Jato e similares. Dois aspectos reforçam tal certeza.

O primeiro reside na insistência da PGR em pedir a prisão de políticos com mandato. Já foram alvo de pedidos os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). O segundo aspecto foi a forma açodada com que a PGR agiu em relação ao presidente Michel Temer a partir das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, durante conversa com o presidente.

Em não havendo entendimento, a única certeza é que a guerra institucional prosseguirá.

Quais os próximos movimentos?

  1. A PGR vai prosseguir atacando o presidente Michel Temer. Nos próximos dias, deve apresentar denúncia contra ele por prevaricação, obstrução de justiça e corrupção passiva.
  2. Espera-se, ainda, um novo pacotão de denúncias contra lideranças políticas, com novos pedidos de prisão. Um gran finale da gestão do procurador-geral da República Rodrigo Janot, cujo mandato termina em setembro. A iniciativa visa demonstrar, de forma sistêmica, que o mundo político está completamente corrompido.
  3. Novas denúncias podem atingir o presidente. Informações já vazaram na imprensa sobre outros áudios comprometedores sobre a relação da JBS com o governo.
  4. O presidente Michel Temer vai contra-atacar pedindo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato, não seja o juiz de seu caso porque o episódio com a JBS nada tem a ver com a Lava-Jato. Argumento usado por Fachin para se desincumbir de julgar o senador afastado Aécio Neves.
  5. Câmara e Senado vão pressionar Fachin por conta de suas ligações com a JBS. Perguntas já foram encaminhadas ao STF e não devem ser respondidas, mas podem embasar um pedido de impeachment de Fachin no Senado.
  6. O presidente Temer pode antecipar o anúncio do novo procurador-geral da República, buscando um nome fora do espectro de influência de Janot para enfraquecer o final de seu mandato. Outra alternativa, mais radical, seria pedir o seu afastamento ao Senado Federal.
  7. Visando quebrar o ritmo das atividades no Congresso, deverá haver recesso branco na segunda quinzena de julho, o que jogará o debate para agosto.
  8. Serão retomados os esforços para a aprovação de uma anistia ao caixa 2 no bojo das iniciativas propostas pelo MPF.
  9. Periféricas à questão JBS-Temer, avançam outras delações (ex-ministro Antonio Palocci, Lúcio Funaro, apontado como operador do ex-deputado Eduardo Cunha, empreiteira OAS etc.) que aquecerão ainda mais o ambiente.

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