A práxis brasiliense indica que o ano político só começa depois do carnaval. Essa escrita, porém, poderá ser quebrada semana que vem pelo indefectível presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Sua audácia diante das graves denúncias que solapam seu mandato à frente da Câmara Baixa sugere que ele continuará como protagonista, distante da coadjuvação.
Pode não parecer, diante de persistentes denúncias de corrupção e de uma economia que parece derreter, mas em breve o Congresso Nacional terá que decidir se a presidente da República continuará a ocupar o terceiro andar do Palácio do Planalto. O impeachment de Dilma Rousseff, de acordo com a maior parte das impressões vocalizadas por observadores do cenário político, é visto como possibilidade remota diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que altera sobremaneira o rito do julgamento da mandatária pelo Parlamento, dificultando sua deposição.
O ano entrante, portanto, revela-se atípico, afetando mesmo conhecidas artimanhas. Para boa parte dos consultores de risco – aqueles que trabalham com a imagem de personalidades envolvidas em dificuldades com a lei, por exemplo –, a submersão do cliente encrencado é paliativo indicado. Quanto menos a personalidade for citada no noticiário, melhor para sua imagem e para um eventual processo judicial.
O deputado fluminense desafia essa estratégia. Em 2015 buscou com sucesso, dia após dia, ocupar o noticiário. Pareceu apoiar-se num provérbio antigo: a melhor defesa é o ataque.
Para isso, dispõe de armas constitucionais, legais e regimentais. De certa forma, parte desse arcabouço dá ao presidente da Câmara poderes imperiais. Caso esse presidente detenha o apoio de parte das lideranças partidárias, solidifica-se o poder régio.
Com ele, Cunha pode girar sua metralhadora para mais de um alvo e provocar escarcéu em mais de uma frente. Além da comissão especial de impeachment da Câmara, que decidirá se a presidente deve ser afastada do cargo, há a composição das comissões temáticas (sobretudo a de Constituição e Justiça) e as dúvidas pendentes da controversa decisão do Supremo a respeito do impedimento presidencial.
De quebra, permeando as demais possíveis iniciativas, há o desenlace da eleição secreta do novo líder da bancada do PMDB e a sucessão do vice-presidente Michel Temer no comando nacional daquela legenda, ambos cruciais para os destinos da presidente Dilma Rousseff e de seu partido, o PT. Escrutínios esses com poder de indicar para onde irá o PMDB, tanto no que se refere ao apoio a Dilma, quanto às coligações nas eleições municipais de 2016.
E, não esqueçamos, a Câmara é casa de leis. Interessa ao governo a aprovação de instrumentos legais que podem mitigar a crise econômica, como a CPMF (o antigo imposto do cheque) e a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Cunha já avisou que a primeira não passa; a segunda não tem pressa.
Enquanto permanecer no poder quase monocrático da presidência da Câmara Baixa, Cunha terá munição para manter o processo de afastamento da presidente como tema central do noticiário. E, convenhamos, mesmo que longínqua, como também querem fazer crer governistas, a possibilidade de impedimento de um presidente da República torna instável o cenário institucional, mormente em meio a uma brutal recessão econômica, ralo apoio parlamentar-governista e cidadãos contrariados.
Sobre esse aspecto vale relembrar o intrincado panorama já apontado no Política Brasileira, enumerando as diferenças atuais com 1992, quando Fernando Collor foi deposto. Em síntese: Dilma não é Collor; o STF de hoje é mais supremo do que o de 1992; as ruas, hoje, não clamaram em uníssono; o sucessor da presidente não está delineado com clareza. Além disso, um quinto elemento diferenciador é a Lava-Jato, que jorra continuamente imundícias contra o governo e seu entorno.
Por fim, o voluntarismo de Eduardo Cunha confere outra peculiaridade ao conturbado momento político-econômico que atravessa o País. Seus movimentos geram vagalhões que abalroam as outras duas quinas da Praça dos Três Poderes – o Palácio do Planalto e o STF -, obrigando seus condôminos a se manifestarem.
Claro, o protagonismo do presidente da Câmara pode ser barrado pelo Supremo. Já provocado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os onze ministros daquela corte têm o poder de remover Cunha da chefia da Câmara. O gesto seria inédito, mas para um Supremo que já interveio decisivamente no Legislativo (no rito do impeachment e na prisão de um senador) não mais constituiria grande assombro.
Já a Comissão de Ética dos deputados, por enquanto, não parece inclinada a acelerar o processo de cassação do mandato de Cunha. Assim, o presidente da Câmara Baixa segue lépido e sestroso no segundo ano em que comanda a Casa, sem aparentemente se preocupar com as acusações de que não tem escrúpulos para sua autopreservação. Sua desenvoltura, assim, continua dependendo da ação (ou inação) dos demais atores institucionais.