O Palácio do Planalto já não descarta a aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, pelo plenário da Câmara no domingo, 17. A avaliação é que o governo petista perdeu o controle da política brasileira. Nada se constrói sob o alicerce da base petista. A presidente Dilma Rousseff tem sido incapaz de reagrupar sua base aliada no Congresso, o que facilita o processo de impeachment.
PSD sepulta governo Dilma
A oposição trabalha contra o clima de euforia na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, evitando a sensação de “já ganhou”, mas reconhece que a decisão do partido do líder Rogério Rosso (DF), praticamente enterra o governo Dilma. Dono de uma bancada com 36 deputados, o PSD anunciou voto favorável ao relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), pela abertura do processo. A oposição já contabiliza 380 votos favoráveis ao impeachment. O presidente da legenda e ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pretende colocar o cargo à disposição na segunda-feira, 18.
Corrupção versus educação
Um projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê que os recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção podem ser destinados prioritariamente à educação. Cristovam afirma que a corrupção e os esquemas de lavagem de dinheiro drenam um grande volume de recursos que deveriam ser usados em políticas de estímulo ao crescimento do país.
Registro de medicamentos
Agilizar e tornar mais transparentes os processos de registro de medicamentos é o objetivo de projeto aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, que será submetida a turno suplementar de votação na próxima semana, obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a informar as empresas interessadas sobre a tramitação do processo. Segundo o autor do projeto, senador José Serra (PSDB-SP), a Lei 6.360/1976, que trata da questão, está ultrapassada e desmoralizada. Apesar do prazo atual de 90 dias, segundo o parlamentar, um medicamento novo demora, em média, 500 dias e um genérico, mil dias, para serem registrados pela Anvisa.