Acendeu o sinal vermelho para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aliados do peemedebista acreditam que será aprovada a cassação em plenário por quebra de decoro. Cunha é mencionado por delatores da Operação Lava Jato, suspeito de receber propina. Além disso, ele é dono de contas na Suíça, segundo denúncia do Ministério Público Federal. Como a votação, em plenário, para perda de mandato é aberta, fiéis escudeiros de Eduardo Cunha acreditam que não será possível salvá-lo. Há um temor de desgaste com os eleitores para os deputados que votarem contra o processo. Cunha foi avisado da situação.
Liderança do governo
Waldemir Moka (PMDB-MS) recusou o convite do presidente da República, Michel Temer, para ser líder do governo no Senado. Moka previa desgaste por causa da Operação Lava Jato. A aliados, Moka confidenciou ser amigo de um investigado na Lava Jato. Estão na disputa os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), Ana Amélia (PP-RS) e Simone Tebet (PMDB-MS). Os dois peemedebistas lideram a preferência de Michel Temer, pois são indicações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Meta fiscal
O Congresso Nacional fará sessão na terça-feira (24) para votar a nova meta fiscal do governo para 2016, anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, após reunião com o ministro do Planejamento, Romero Jucá. O governo estima que o déficit fiscal pode ultrapassar o montante de R$ 200 bilhões. “Nós vamos fazer um esforço para, na terça-feira, votarmos a redução da meta. Esperamos receber na segunda-feira e reunir os líderes para conseguirmos rapidamente isso”, disse Renan.
Lei Anticorrupção
Um projeto de lei do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impeachment, altera a Lei Anticorrupção e endurece a punição para empresas envolvidas em irregularidades contra o setor público. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar a proposta. O projeto aumenta a multa aplicada a empresas envolvidas em atos lesivos ao patrimônio público. Hoje, essa taxação oscila entre 0,1% e 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos. O projeto fixa a multa entre 0,3% e 25% do faturamento bruto. Para as empresas já enquadradas criminalmente por atos de corrupção contra a administração pública que voltarem a incorrer na prática, a multa será de 0,5% a 30% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos também os tributos.
Em debate
Os acidentes de trabalho com motoboys e mototaxistas serão tema de audiência pública na segunda-feira (23), às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), é o autor do requerimento para o debate. Ele quer discutir as atividades dos profissionais na área de transportes de passageiros, de entrega de mercadorias e em serviço comunitário com o uso da motocicleta