As duas principais reformas do governo para equilibrar as contas públicas são a PEC dos Gastos e a Reforma da Previdência. A primeira já está sob análise da Câmara. A segunda pode chegar ao Congresso nesta semana.
O presidente Michel Temer disse na semana passada que o teto para o gasto público será definido ainda este ano.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, afirmou durante evento para empresários que, de acordo com sua expectativa, a Casa deve apreciar a proposta até o fim do ano.
Regimentalmente, a expectativa de ambos é viável. Mas, politicamente, a de Maia parece muito otimista. A seguir, a expectativa em relação ao cronograma das duas matérias.
PEC dos Gastos
O relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), deve apresentar seu parecer na Comissão Especial no dia 3/10. Os membros da comissão pedirão mais tempo para analisar seu parecer, o que deve acontecer entre os dias 4 e 5/10. A votação na Comissão está prevista para 6 ou 7/10. Já que o dia 12/10 é feriado, portanto, sem sessão na Câmara, o 1º turno deve ficar para a semana do dia 17/10. Se concluído, o 2º turno pode ocorrer na semana seguinte.
A proposta então chegaria ao Senado no dia 31/10 e seria encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Entre 1º e 14/11, poderiam ser realizadas audiências públicas. Em seguida, o relator apresentaria seu parecer. Certamente, a oposição pediria tempo para analisar o parecer do relator e a votação na comissão poderia ocorrer até 21/11.
Se esses prazos forem confirmados, a votação em primeiro turno no Senado pode se dar no dia 30/11. O segundo turno, em 13/12. Como o último dia de atividade no Congresso antes do recesso é 22/12, o governo não tem muita gordura. Não pode desperdiçar um dia sequer.
Reforma da Previdência
Se a Reforma da Previdência for, de fato, encaminhada à Câmara no dia 30/09, sua análise começará pela Comissão de Constituição e Justiça. No dia 4/10, o relator dessa primeira etapa poderia ser definido. Até o dia 26/10, a comissão teria condições de promover audiências públicas e de votar o parecer do relator.
A Comissão Especial para analisar o texto poderia ser instalada no dia 8 de novembro. Pela Constituição, o relator teria 10 sessões para apresentar seu parecer, ou seja, em 24 de novembro. A votação na comissão seria concluída até 29/11.
Portanto, a partir da primeira semana de dezembro, os deputados poderiam dar início à votação em segundo turno.
Vale destacar que o ex-presidente Lula levou quatro meses para aprovar sua reforma em 2003 na Câmara. Por isso é difícil imaginar que Temer consiga fazê-lo em dois meses e meio.