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Construindo a democracia

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A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder seria exercido pelo povo que elegem seus representantes por meio do voto. A primeira experiência democrática ocorreu em 508 a.C em Atenas onde a cidadania democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos, enquanto estrangeiros, escravos e mulheres eram grupos excluídos da participação política. Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar. Fica evidente que desde a sua implantação ela era exclusiva e manipulada pela elite.

O conceito de democracia foi evoluindo com o passar do tempo, e a partir de 1688, na Inglaterra, a democracia era baseada na liberdade de discussão dentro do parlamento. No Brasil a experiência do regime democrático é pequena, com duração de 40 anos. O primeiro período de democracia durou 19 anos (1945-1964) que foi sucedido pela ditadura militar que durou 21 anos (1964-1985). A partir de 1985 vivemos em um regime democrático que já dura 31 anos. A democracia é entendida como um regime político que melhor protege e promove os direitos humanos. Vejamos alguns depoimentos sobre a democracia brasileira e do mundo. Marta Arretche: “a desigualdade social no Brasil ainda é muito grande, apesar da elevação da renda dos mais pobres, porque ela não se restringe à questão da renda, mas diz respeito à qualidade de vida e à oferta de serviços essenciais, como saneamento básico e energia elétrica.” Com respeito a violência Sérgio Adorno destaca que nas últimas três décadas cresceram substancialmente as taxas de homicídio, de tráfico de drogas e de crimes ligados a violência doméstica e conclui: “as expectativas otimistas para o desenvolvimento da democracia até agora não foram cumpridas, não houve regressão, mas o Estado de Direito continua a ser um objetivo distante”. Boaventura de Souza Santos aponta que “se continuarem a aumentar as desigualdades sociais entre ricos e pobres ao ritmo das três últimas décadas, em breve, a igualdade entre os cidadãos deixará de ser um ideal republicano para se tornar uma hipocrisia social constitucionalizada”. José Saramago assim se expressou: “na falsa democracia mundial, o cidadão está à deriva, sem a oportunidade de intervir politicamente e mudar o mundo. Atualmente, somos seres impotentes diante de instituições democráticas das quais não conseguimos nem chegar perto”.

O Brasil passa por um momento delicado. A desigualdade social é vergonhosa. Além da crise econômica, mergulhada em uma crise política polarizada, vivemos uma insegurança generalizada, testemunhamos uma epidemia de corrupção e temos uma educação e atendimento a saúde de baixa qualidade. O cenário é de uma apatia política, com grande desinteresse dos cidadãos em relação ao que acontece na política. As promessas não cumpridas da democracia causam um sentimento de frustração que pode ser um combustível para transformar regimes democráticos em autocráticos. Os recentes movimentos de rua expressam essa insatisfação coletiva.

Acredito que para superar as crises de diferentes matizes precisamos implantar, desde os primeiros anos de vida uma educação para a cidadania onde a educação para a democracia será conquistada pelo próprio exercício da prática democrática. O primeiro passo é dar a oportunidade de uma educação básica pública de qualidade a todas as crianças e jovens do Brasil. Para isso precisamos formar uma nova geração de Professores e valoriza-los. As práticas pedagógicas devem estimular o pensamento, a criatividade, as práticas sociais e a crítica argumentada. Virtudes e hábitos tais como, solidariedade, ética, bondade, respeito a diversidade, respeito ao meio ambiente, compaixão e amor devem ser implantadas e cultivadas. Essa ideias já eram defendidas por Anísio Teixeira que pregava que a sociedade democrática deve ser forjada através da escola. Devemos ser otimistas e crer no aperfeiçoamento da democracia. A democracia brasileira precisa ser preservada, fortalecida e consolidada em um processo de construção que é de responsabilidade de todos nós. Mãos à obra.

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