O Brasil é um dos países que possui a maior carga tributária. Na América Latina, os brasileiros são os que pagam os impostos mais altos. O assunto gera discussões diversas, uma vez que a população não vê retorno dos tributos em seu dia a dia. Há dúvidas e equívocos diversos: países desenvolvidos, ao contrário do que muitos podem pensar, possuem uma carga tributária até maior que a brasileira.
Então, qual é o problema com os impostos que são pagos no Brasil? É preciso fazer algumas comparações para entender.
Impostômetro na vida real
Os impostos são o dinheiro que o governo arrecada da população, e que retornam em forma de serviços básicos, como por exemplo: saúde, transporte, educação. O que determina a carga tributária de um país é uma proporção entre o quanto se arrecada, e o Produto Interno Bruto (PIB) do país, ou seja: o dinheiro arrecadado, e a riqueza que a nação é capaz de gerar.
Quando se diz que os brasileiros pagam 33.4% em taxas e impostos, isso significa que o governo arrecada essa porcentagem de toda a riqueza que a população produz. Os cidadãos médios trabalham cerca de cinco meses inteiros, apenas para pagar impostos. É uma carga tributário alta, de fato.
O quanto se paga de impostos varia de acordo com o produto ou serviço. Abaixo, um comparativo simples de quanto se pagaria a menos em alguns produtos (foi inserida porcentagem, já que os valores variam de acordo com a região do país):
Gasolina: 53% a menos sem impostos
Chope: 62% a menos sem impostos
Itens de vestuário: 35% a 40% a menos sem impostos
Veículos: 37% a 41% a menos sem impostos
Cigarro: 80% a menos sem impostos
Existem ainda os tributos sobre importação, e também exportações. O Brasil, inclusive, é um dos únicos países do mundo em que se tributa sobre exportação. Uma carga tributária alta afasta investidores, por ser um desestímulo aos negócios.
A consequência disso seria a diminuição de nossa capacidade produtiva, estagnação ou diminuição da oferta de empregos – considerando que em momentos de recessão muitas empresas fecham suas portas -, e por fim, diminuição do poder de compra da população.
Realmente pagamos mais impostos do que se paga em outros países?
A carga tributária brasileira é, de fato, alta. Um olhar sobre a carga tributária de outros países nos mostra como varia essa porcentagem, e o que significa pagar mais ou menos impostos em cada país. Os Estados Unidos, por exemplo, tem uma carga tributária menor que a brasileira. Já a Suécia, país desenvolvido, tem uma das maiores arrecadações em todo o mundo.
Dois pontos devem ser levados em consideração nessa análise, que são: o próprio sistema tributário, e o retorno em benefícios para o cidadão. Os brasileiros são, sem dúvida, prejudicados quando se fala de investimentos em saúde, segurança, educação e outras áreas importantes. Tendo como contraponto a Suécia, a disparidade é enorme. Enquanto por lá o acesso a escolas, transporte e hospitais é gratuito e de qualidade, no Brasil não há transporte de qualidade, a saúde é precária, e famílias esperam meses por uma vaga em escola pública.
Isso faz com que o desembolso real do brasileiro seja ainda maior, já que por não ter acesso a serviços públicos de qualidade, precisa pagar particularmente por escola, consultas médicas e outros serviços, isso se tiver condições financeiras de fazê-lo. Essa realidade é cruel, limita ainda mais o poder de consumo da população, e amplia ainda mais as desigualdades.
Quando se fala do sistema tributário, percebem-se diferenças também na forma como se cobram os impostos, uma vez que na Suécia, uma estrutura tributária progressiva permite uma distribuição de renda mais justa. Isso quer dizer que o quanto se paga de impostos depende da renda individual. Em muitos casos, tomando como exemplo, os produtos e serviços no Brasil, independente do quanto se ganha, a carga tributária é a mesma.
Como esse cenário pode melhorar no Brasil?
Para que o país cresça e se torne mais próspero, é preciso criar condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade produtiva, na mesma medida em que se garante condições dignas de serviços à população. Temos uma carga tributária alta, que afasta investidores, e é de fundamental importância tornar o cenário brasileiro mais competitivo.
É preciso também desinchar o Estado e combater com afinco a corrupção. Estamos vivendo um momento político delicado, em que todos os dias são noticiados na mídia casos de desvio de dinheiro. Os escândalos de corrupção sugam a riqueza do país, e destroem os recursos necessários para garantir condições dignas à população.
Por fim, uma proposta tributária atual, que seja compatível com as disparidades da sociedade brasileira, é uma alternativa interessante, não apenas para o próprio sistema de arrecadação, mas também para proporcionar uma distruibuição de renda mais justa.
Ao se comparar países diferentes, percebemos que não é problema pagar uma alta taxa de impostos. O problema reside nas finalidades para as quais o dinheiro se destina. Sangrar o trabalhador e não oferecer contrapartidas dignas não soa como uma alternativa justa, no caso brasileiro.