A Comissão Especial da Reforma Política na Câmara se reúne para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Veja outros eventos importantes da agenda:
1. A Arko Advice e a Consulting House promovem, em São Paulo, debate sobre “O momento institucional brasileiro e uma agenda para o futuro” com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso, e o cientista político, advogado e jornalista, Murillo de Aragão.
2. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reúne com a base aliada para discutir a votação das medidas provisórias nº 774/17, que trata da reoneração da folha de pagamento, e da nº 783/17, que institui um novo programa de regularização tributária (Refis).
3. O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, se reúne, ás 9 horas, com as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Lúcia Vânia (PSB-GO) e com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para discutir a MP 784, que estabelece novo marco punitivo para as instituições financeiras e cria ferramentas como o acordo de leniência e o termo de compromisso. À 15 horas, Goldfajn terá reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre as MPs 784, 775, que trata de registros de bens dados em garantia em operações financeiras, e a 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP).
4. A Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06) na Câmara realiza audiência pública para debater a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Foram convidados o diretor-presidente da Seguradora Unimed, Helton Freitas; o diretor jurídico do Instituto Oncoguia, Tiago Farina; e a gerente médica do Visão Institutos Oftalmológicos do Distrito Federal, Alba Valéria Eira Fleury.
5. A Comissão Especial (Câmara) sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15) realiza audiência pública para discutir o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor educacional e sugestões para o aprimoramento da PEC 15/15.
6. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul promove debate (Câmara) sobre o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015. Foi convidado o diretor do Departamento do Mercosul, Otávio Brandelli.
7. O Senado pode votar Projeto de Resolução (PRS nº 55/15) que fixa alíquota máxima para a cobrança de ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação em 12%.
8. A Comissão Especial que discute a Medida Provisória nº 777/17, que institui a Taxa de Longo Prazo para empréstimos do BNDES, realiza audiência pública com representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, e do BNDES, entre outros.
9. O ex-presidente Lula participa de ato político em Franco da Rocha (SP).
10. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, participa, no Peru, de reunião de chanceleres da América do Sul para discutir a crise na Venezuela.