A notícia do dia foi a ação da Operação “O Quinto de Ouro” da Polícia Federal. Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro tiveram sua prisão preventiva decretada. Restaram apenas a corregedora Marianna Montebello, não envolvida na denúncia e o ex-presidente do TCE Jonas Lopes, delator do esquema e em licença desde o ano passado.
A Globo noticiou a operação no RJTV, apresentando um pequeno perfil de cada um dos conselheiros envolvidos. A reportagem também levantou a questão de que os conselheiros fariam a análise das contas do Governador Pezão a partir de semana que vem e que apesar de existirem três conselheiros reserva e um auditor o regimento interno do tribunal prevê apenas uma substituição por vez. Essa substituição terá que ser feita rapidamente para não paralisar o trabalho do TCE.
Os alvos da operação foram: Aloysio Neves, atual presidente da Corte de Contas, e os conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar e Domingos Brazão (vice-presidente da Corte). Aluísio Gama de Souza, ex-conselheiro, foi o sexto preso na operação.
A investigação apura a suposta participação de membros do TCE no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de contratos firmados com o Estado fluminense em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização na Corte de Contas. Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo fluminense, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.
Gilmar Mendes: Estamos iniciando o julgamento
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes marcou para semana que vem o início do julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer. Serão inicialmente duas sessões ordinárias e duas extraordinárias. Questionado sobre uma previsão de resultado ou do tempo que pode levar o julgamento, respondeu:
— Não vou falar sobre isso agora. Estamos iniciando o julgamento. É um processo com um relatório de 1.086 páginas e mais de 7 mil páginas o processo. Tem muita discussão de provas. Temos que esperar tudo isso — disse o presidente do TSE.
As defesas de Michel temer e Dilma Rousseff querem mais prazo, para rebater as informações derivadas das delações da Odebrecht. A equipe de Temer conta que, caso o relator vote pela cassação, algum membro da corte peça vistas e arraste uma decisão para o final do ano. Além disso ainda há a possibilidade de substituição de dois ministros e a de uma apelação ao STF que leve a decisão para 2018.