Última semana de Rodrigo Janot à frente da PGR. A expectativa é que ele apresente nos próximos dias nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A Câmara tenta concluir a votação da Reforma Política. O ex-presidente Lula presta depoimento ao juiz Sérgio Moro. Na semana passada, o ex-ministro Antonio Palocci fez duras revelações sobre Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e a Odebrecht.
Janot pode apresentar segunda denúncia contra Temer
Esta é a última semana de Rodrigo Janot no cargo de procurador-geral da República. Seu mandato vai até o dia 17. No dia seguinte, Raquel Dodge assume o posto para um mandato de dois anos.
Até sexta-feira (15), Janot deve encaminhar ao Supremo nova denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa. Após análise do ministro Edson Fachin, ela será encaminhada para a Câmara.
Na Câmara, ela será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário da Casa. Para autorizar abertura de inquérito contra o presidente da República são necessários 342 votos. A avaliação de aliados é que a prisão de Joesley Batista enfraquece ainda mais eventual denúncia contra Temer.
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Câmara analisa Reforma Política
A Câmara volta a analisar, na terça-feira (12), mudanças no sistema político. O plenário já aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. Resta a análise dos destaques.
Pelo acordo entre os líderes, a análise da proposta só será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da Reforma Política: a PEC nº 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para a eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições.
A decisão sobre o sistema eleitoral terá prioridade porque influencia diretamente as regras sobre coligações. A ideia é votar a PEC nº 77/03 (sistema eleitoral) em primeiro e segundo turnos e, depois, os destaques à PEC nº 282/16 (coligações e cláusula de desempenho).
TENDÊNCIA: Conclusão da votação esta semana
Lula depõe em Curitiba
O ex-presidente Lula depõe, na quarta-feira (13), em Curitiba, para o juiz Sérgio Moro. Lula vai depor no processo em que é acusado de corrupção passiva por supostamente aceitar a doação de uma área oferecida pela Odebrecht para a construção da nova sede do Instituto Lula.
Na semana passada, o ex-ministro Antonio Palocci disse ao juiz Sérgio Moro que o ex-presidente avalizou, em 2010, um “pacto de sangue” no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT. O acerto, segundo Palocci, foi feito no fim do governo Lula e incluiu, além desse valor, um terreno para o instituto do ex-presidente e o sítio em Atibaia (SP).
O que teria motivado a oferta desse “pacote de propinas”, segundo o ex-ministro, foi a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff, o que teria feito a empresa “entrar em pânico” por não ter com ela a mesma intimidade que mantinha com Lula.
Movimentos sociais prometem fazer mobilização em defesa do presidente no dia do seu depoimento.
TENDÊNCIA: Manifestação modesta em favor do ex-presidente.