O ministro Fernando Coelho Filho elegeu quatro prioridades para sua gestão de dois anos e meio no Ministério de Minas e Energia: aprovação do projeto do senador José Serra que desobriga a Petrobras de explorar o pré-sal com uma participação de no mínimo 30%; extensão do Repetro, regime tributário especial para a tributação de equipamentos de produção de petróleo, que termina em 2019; dinamização da produção de petróleo e gás, o que implicará uma série de providências para destravar a exploração e comercialização; e uma ambiciosa agenda de reformas na regulação de diversos segmentos, com foco numa nova Lei do Gás, retomada dos leilões de petróleo e saneamento dos sistemas Petrobras e Eletrobras.
Fernando Coelho Filho conversou esta semana com um grupo de 50 players do setor sobre os seus planos de destravamento do modelo de produção e geração de energia. Foi muito bem recebido. Meia dúzia de interlocutores repetiram a frase “seu discurso é música para os nossos ouvidos”. Em menos de dois meses e sem ser um especialista, o jovem ministro – para usar uma palavra do ramo – “gerou” uma verdadeira efervescência no setor, um dos mais dinâmicos da economia.
E não ficou no discurso. Mal assumiu, editou a MP 735, solução de emergência para enfrentar uma série de graves problemas, principalmente na área da Eletrobras, que carrega um rombo estimado por alguns fazedores de contas em R$ 20 bilhões.
Ela aponta para a correção do funcionamento cronicamente deficitário das concessionárias isoladas, de distorções nos subsídios dos setores industrial e residencial e na atribuição de responsabilidades dos investidores com a entrada de novas obras em operação.
O ministro montou um time de excelência de colaboradores e está imbuído da missão de modernizar as relações e os negócios na área de energia, como a contratação da consultoria internacional Roland Berger, de origem alemã, para reorganizar e reposicionar o setor. Nos governos anteriores, predominaram procedimentos polêmicos nas áreas de concessões, exploração do pré-sal, formação de preços de combustíveis, entre outras.
Seu formato ganhou contornos fortemente intervencionistas e antimercado, alinhados à personalidade da presidente afastada Dilma Rousseff, em quem o ex-presidente Lula viu a “gerentona” responsável pela crise que engessa a economia e desarticula a política há uma ano e meio.
Nos próximos dias já será possível colher resultados com a privatização da Celg sob novas regras, desmobilização de ativos da Petrobras e da Eletrobras e formulação das bases de um novo modelo energético, depois da sua implosão em 2011. Ali aplicou-se a fórmula da “eletricidade mais barata porque eu quero”, o erro econômico mãe de todos os erros por trás da campanha na qual o PT “fez o diabo para ganhar a eleição”, ganhou e quebrou o país.
Cabe à equipe convocada por Fernando Coelho formular uma espécie de Plano Real da Energia e encarar a realidade. O secretário-executivo Paulo Pedrosa, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, e os secretários de Fábio Lopes Alves (Energia Elétrica), Eduardo Azevedo (Planejamento e Desenvolvimento Energético), Vicente Lôbo (Geologia e Mineração) e Márcio Félix (Petróleo e Gás) formam o núcleo da equipe.
Eles pretendem resgatar a máxima de que “o petróleo só é verdadeiramente nosso, de fato, quando gerar empregos, salários, tributos e divisas, valores dos quais sua exploração afastou-se nos últimos 12 anos.