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Antônio Cláudio Mariz de Oliveira – o defensor de Michel Temer

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Antônio Cláudio Mariz de Oliveira é considerado um dos melhores advogados criminalistas do Brasil. Trabalhou com casos e clientes polêmicos, em mais de quatro décadas de prática jurídica. Foi secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de São Paulo, na década de 90, e chegou a ser cotado para assumir o ministério da Justiça, após a saída de Alexandre de Moraes para o STF. Hoje, o especialista em direito penal, trabalha na defesa do presidente Michel Temer no inquérito sobre a delação de Joesley Batista. Mariz não possui presença online então o BPB selecionou uma série de conteúdos relativos à sua carreira recente.

Mariz

Prisão após condenação em segunda instância

Crítico da decisão do STF de autorizar a prisão de indivíduos condenados em segunda instância, como o que pode acontecer com o ex-presidente Lula na Lava-Jato, Mariz aponta que são frequentes os erros em condenações nas instâncias iniciais. Segundo o advogado de defesa, uma absolvição, por erro da justiça, depois de um período de reclusão, não devolve totalmente a liberdade de alguém que foi injustamente encarcerado. A crítica encontra consonância com outros juristas, veja:

Os descaminhos do sistema carcerário

Antônio Mariz acredita que o sistema carcerário brasileiro, o quarto no mundo em número de reclusos, atrás somente de Rússia, China e Estados Unidos, é um modelo falido. O advogado é contra a privatização e defende a aplicação de penas alternativas que coloquem o condenado em contato com a sociedade. Veja uma entrevista sobre o tema no Programa do Jô da rede Globo.

O autoritarismo da Lava jato

Mariz não esconde seu descontentamento quando se trata do posicionamento geral de procuradores e juízes com relação ao trabalho dos advogados de defesa, principalmente defensores de réus da Lava-Jato. Essa postura foi decisiva para que Michel Temer desistisse de indica-lo para o Ministério da Justiça.

Veja uma entrevista para o Jornal da Gazeta em que discute o assunto com a jornalista Maria Lydia:

Delação premiada

O advogado defende que o caráter essencialmente punitivo da justiça atual faz com que a prisão esteja sendo usada como recurso coercitivo para obtenção da delação. Veja a sua participação em um painel do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília com o tema, “Delação premiada e o direito de defesa”.

Michel Temer

Amigo pessoal de Michel Temer desde a juventude sempre cuidou dos assuntos jurídicos do presidente, como por exemplo na ação penal privada contra Ciro Gomes. Tomou a frente da defesa do peemedebista após a revelação das gravações feitas por empresários da JBS. O jurista afirma categoricamente que as gravações foram editadas e que o seu amigo e cliente tem interesse em que tudo se esclareça o mais rápido possível.

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