Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou, segunda-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o seu parecer a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer. O próximo passo é a votação dos 66 membros da Comissão.
Caso o parecer seja aprovado a denúncia segue para análise do plenário. Nesse momento, os deputados terão que dizer “sim” ou “não” à abertura da denúncia. O parecer da CCJ é apenas uma referência.
Se a Comissão rejeitar o parecer do relator, seu presidente, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), escolhe um novo relator, que dará novo parecer. Vale ressaltar que após a leitura de seu parecer, qualquer membro da Comissão de Constituição e Justiça poderá apresentar um voto diferente (voto em separado). Se o parecer do relator for rejeitado, esse voto em separado ganha preferência e passa a ser considerado o parecer da Comissão.
Os deputados do PMDB, legenda de Temer, de Pacheco e de Zveiter, protocolaram na segunda-feira um voto em separado contrário à abertura da denúncia, reafirmando assim o apoio a Temer.
Veja a sessão da CCJ:
Levantamento do Blog da Política Brasileira aponta que o presidente Michel Temer obterá maioria na votação da denúncia contra ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A tendência é que 39 deputados votem contra o parecer do relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que autoriza a abertura de investigação contra o presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal. Os favoráveis ao parecer soma 26 deputados. Ao todo, a CCJ tem 66 membros titulares. Porém, o presidente da comissão não vota.
Nesse universo de 65 votos, vence o lado que obtiver pelo menos 34 votos. Portanto, a manter-se o posicionamento previsto, a base de Temer terá os votos necessários para rejeitar o parecer do relator e aprovar o voto em separado protocolado por aliados do presidente, que é contrário à aceitação da denúncia.
Segue a relação de votos:
*Contra o parecer do relator*
1. Alceu Moreira (PMDB-RS)
2. André Moura (PSC-SE)
3. Antônio Bulhões (PRB-SP)
4. Arthur Lira (PP-AL)
5. Beto Mansur (PRB-SP)
6. Bilac Pinto (PR-MG)
7. Carlos Bezerra (PMDB-MT)
8. Carlos Henrique Gaguin (PODE-TO)
9. Carlos Marun (PMDB-RS)
10. Cleber Verde (PRB-MA)
11. Cristiane Brasil (PTB-RJ)
12. Daniel Vilela (PMDB-GO)
13. Danilo Forte (PSB-CE)
14. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
15. Domingos Neto (PSD-CE)
16. Édio Lopes (PR-RR)
17. Elizeu Dionízio (PSDB-MS)
18. Evandro Gussi (PV-SP)
19. Evandro Roman (PSD-PR)
20. Fábio Garcia (PSB-MT)
21. Fausto Pinato (PRB-SP)
22. Francisco Floriano (DEM-RJ)
23. Genecias Noronha (SD-CE)
24. Laércio Oliveira (SD-SE)
25. Laerte Bessa (PR-DF)
26. Luiz Fernando Faria (PP-MG)
27. Magda Mofatto (PR-GO)
28. Maia Filho (PP-PI)
29. Marcelo Aro (PHS-MG)
30. Milton Monti (PR-SP)
31. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
32. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
33. Paes Landim (PTB-PI)
34. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
35. Paulo Maluf (PP-SP)
36. Rogério Rosso (PSD-DF)
37. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
38. Soraya Santos (PMDB-RJ)
39. Thiago Peixoto (PSD-GO)
*A favor do parecer do relator *
1. Alessandro Molon (REDE-RJ)
2. Betinho Gomes (PSDB-PE)
3. Chico Alencar (PSOL-RJ)
4. Esperidião Amin (PP-SC)
5. Fabio Sousa (PSDB-GO)
6. Felix Mendonça Jr. (PDT-BA)
7. Hissa Abrahão (PDT-AM)
8. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
9. José Mentor (PT-SP)
10. Júlio Delgado (PSB-MG)
11. Juscelino Filho (DEM-MA)
12. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
13. Luiz Couto (PT-PB)
14. Marco Maia (PT-RS)
15. Marcos Rogério (DEM-RO)
16. Maria do Rosário (PT-RS)
17. Patrus Ananias (PT-MG)
18. Paulo Teixeira (PT-SP)
19. Rocha (PSDB-AC)
20. Rubens Bueno (PPS-PR)
21. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
22. Sergio Zveiter (PMDB-RJ)
23. Silvio Torres (PSDB-SP)
24. Tadeu Alencar (PSB-PE)
25. Valmir Prascidelli (PT-SP)
26. Wadih Damous (PT-RJ)