Agenda Política Brasileira: STF decide afastamento de Renan


O Supremo Tribunal Federal decide sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Veja os principais eventos desta quarta-feira (7).

1. Os governadores se reúnem com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para discutir a divisão da multa da repatriação. A expectativa dos Estados é fechar um acordo com a União sem a necessidade de levar adiante a disputa judicial.

2. O Senado pode votar securitização das dívidas de União, estados e municípios (PLS nº 204/16) e a renegociação das dívidas dos estados com a União, com um alongamento de 20 anos no prazo de pagamento (PLC nº 54/16).

3. A Câmara pode votar Medida Provisória do Ensino Médio e também o texto da MP que autoriza o Banco Central a comprar e importar reais produzidos em gráficas de outros países.

4. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para discutir o novo plano estratégico da Petrobras com o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

5. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara discute regulamentação do limite máximo dos juros no rotativo do cartão de crédito.

6. O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e diretores da instituição têm café da manhã com jornalistas, em Brasília.

7. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara discute política externa brasileira com o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

8. A Comissão Especial que Institui o Código Comercial pode votar o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).

9. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove reunião de conciliação entre o Executivo e o Judiciário do Rio de Janeiro para discutir retenção de valores nas contas estaduais determinados pela 8ª Vara de Fazenda Pública.

10. O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa do encerramento da celebração de cinco anos do Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda

11. Divulgação do IGP-DI de novembro.

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