Uma das fontes de recursos para aumentar a receita do governo no ano que vem será a eliminação de uma série de benefícios concedidos a vários segmentos econômicos, revelou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, ao Correio Braziliense deste domingo.
Qual a prioridade do governo?
Mansueto informou que a prioridade do governo é vender ativos por meio de privatizações e concessões. Outro item importante para aliviar as contas públicas será a Reforma da Previdência, responsável por um déficit de R$ 183 bilhões. No entanto, o governo não poderá contar com sua aprovação este ano.
A PEC que limita o aumento de gastos, sim, já deverá produzir efeitos positivos em 2017, caso contrário o Ministério da Fazenda será obrigado a aumentar o rigor para enfrentar as pressões por despesas. Ainda não se pode contar com uma reação positiva da arrecadação, mesmo diante da perspectiva de crescimento de PIB entre 1,5% e 2% em 2018.
A repetição de um déficit pelo terceiro ano consecutivo é elemento de grande frustração. A magnitude de seu valor – R$ 139 bilhões – é um agravante, pois contribui para manter o percentual da dívida pública em relação ao PIB muito elevado.
Para enfrentar o problema, o governo poderá ser obrigado a aumentar impostos, desde que tenha aval do Legislativo para isso. O pré-requisito para tanto é a aprovação de medidas estruturais em tramitação no Congresso. Para que se atinja um bom resultado, a principal variável será a capacidade de o ministro Henrique Meireles convencer mercado e empresários de que o ajuste gradual é a única saída. Provavelmente os agentes econômicos vão esperar o afastamento definitivo da presidente Dilma para impor um nível de cobrança maior ao governo Temer.