Justiça
STJ nega prorrogação de patentes do Ozempic e Rybelsus
A decisão mantém o limite de 20 anos para a exploração exclusiva dos medicamentos
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#STJ
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STJ mantém decisão que obrigou concessionária a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Situação na capital gaúcha envolve fios soltos, rompidos, sem uso ou clandestinos
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Os principais julgamentos do STJ em 2026
Ao longo deste ano, a corte analisará diversos temas que começaram a ser discutidos ainda em 2025
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Diretório partidário não pode ser cobrado por dívida de outro órgão da sigla, diz STJ
Decisão livrou o diretório paulista do PSDB de pagar uma dívida do diretório paulistano do partido
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Os principais julgamentos do STJ em 2025
Corte decidiu sobre temas que impactam questões cíveis, tributárias, empresariais e criminais
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Redução do prazo prescricional vale se réu completar 70 anos antes da revisão da pena
Tempo de prescrição de uma punição ou ação judicial é uma espécie de prazo de validade, pois a Constituição garante a justa duração do proce...
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Leia o acórdão do STJ que permite deduzir juros sobre capital próprio do IRPJ e da CSLL
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STJ abre prazo para ouvir opinião de interessados em ação sobre custeio de despesas médicas
Corte definirá se planos de saúde são obrigados a custear gastos de beneficiários em empresas que não integram a rede credenciada
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STJ decide que há dano moral presumido em casos de violência doméstica
Corte especial definiu que a simples comprovação da agressão é suficiente para gerar o dever de indenizar
Justiça
STJ condena escola a pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu parte da visão em acidente
A vítima tinha 14 anos quando sofreu a lesão permanente, após um colega lhe acertar com uma lapiseira
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Os novos ministros do TSE
Corte é integrada por três ministros do STF, dois do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República
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Entre dados e destinos: a defesa em tempo real quando o julgamento começa antes do processo
Vigilância constante sobre Cortes Superiores tornou-se requisito ético indispensável para advocacia penal responsável sob lógica digital
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STJ suspende julgamento envolvendo governador do Acre
Suspensão foi solicitada porque o Supremo Tribunal Federal analisa um recurso de Gladson Cameli que pode impactar a decisão a ser tomada no...
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Senado avalia fundos da Justiça Federal e acordo com Austrália
A pauta prevê a análise de financiamento para modernização de órgãos públicos e discussão sobre tratados de cooperação
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Qual a diferença entre Justiça Federal e Estadual?
Entenda como a divisão entre as duas esferas organiza o Judiciário brasileiro
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Como consultar um processo judicial de forma rápida; veja passo a passo
Ferramentas online e orientações práticas para localizar andamentos, decisões e prazos em poucos minutos
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Coaf e PF devem apresentar formulários da investigação contra Gladson Cameli
Ministro Gilmar Mendes considerou que ausência dos documentos afronta garantias de ampla defesa e contraditório
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