Justiça
STF determina elaboração de plano para enfrentar racismo estrutural
A decisão veio sob o entendimento de que há violação de direitos fundamentais da população negra
Tag
#Luiz Fux
Justiça
Julgamento do acordo da Eletrobras com a União é suspenso pelo STF
Fechado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, o acordo recebeu, até o momento, cinco votos
Justiça
Luiz Fux participa da primeira sessão como integrante da Segunda Turma do STF
Ministro deixou a Primeira Turma do STF ainda neste ano
Justiça
Julgamento sobre adicional de ICMS nas telecomunicações é suspenso novamente
Luiz Fux pediu para o julgamento ser feito no plenário físico do Supremo Tribunal Federal