Política
Gilmar joga bomba no Congresso ao limitar impeachment de ministros do STF
O episódio expõe, mais uma vez, a fragilidade da relação entre os Poderes
Tag
#Gilmar Mendes
Justiça
Entenda as mudanças para Impeachment no STF definidas por Gilmar Mendes
A decisão já está valendo, mas será avaliada pelos outros ministros
Justiça
STF julgará no plenário físico ação sobre criação de cargo de auditor no TCE da Bahia
Ação questiona a demora da Assembleia Legislativa da Bahia em criar o cargo de auditor de contas no estado
Justiça
Zanin suspende julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
Caso discute se limitações impostas pela reforma trabalhista de 2017 à obtenção de gratuidade judicial afrontam a Constituição
Justiça
Coaf e PF devem apresentar formulários da investigação contra Gladson Cameli
Ministro Gilmar Mendes considerou que ausência dos documentos afronta garantias de ampla defesa e contraditório