Tag

#Dias Toffoli

Ação questiona a demora da Assembleia Legislativa da Bahia em criar o cargo de auditor de contas no estado

Determinação do ministro paralisa processos em todo o país até que a Corte estabeleça qual legislação deve orientar disputas

Luiz Fux pediu para o julgamento ser feito no plenário físico do Supremo Tribunal Federal

A divisão entre grupos de ministros ajuda o Supremo a manter a agilidade e a organização nos julgamentos

Mendonça tem 90 dias para devolver o caso. Não há data definida para retomada do julgamento.

Discussão envolve processo da Raízen, multada pela Fazenda de Minas Gerais sob o argumento de uso ilegal de compensação tributária por conta...