Nesta quarta-feira (19), a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai retomar, o julgamento de uma ação por meio da qual a Chesf, subsidiária da Eletrobras, tenta reverter uma multa de R$ 500 milhões por atraso na entrega de uma linha de transmissão.
Na ação, a União defende que a condenação é “estratosférica” e pode “colocar em risco toda a estrutura energética do país”. Além disso, a União alega que o montante da condenação supera em muito o valor total da própria concessão (cerca de R$ 10 milhões por ano ao longo de 30 anos).
Até o momento, apenas o relator, desembargador Josaphá Francisco dos Santo, votou, mantendo a sentença contra a Chesf. O julgamento será retomado com voto-vista do desembargador Robson Barbosa de Azevedo.