A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), irão lançar nesta quinta-feira (28), o documentário “Precisão”, obra em resultado da parceria com o governo do Maranhão, que narra a história de pessoas em condições análogas ao trabalho escravo no Brasil e que foram resgatadas.
O nome do documentário, “Precisão”, é a forma que o maranhense utiliza para caracterizar a necessidade extrema da luta pela sobrevivência. O contexto de vulnerabilidade socioeconômica é o fator que leva brasileiras e brasileiros a se submeterem à essas condições de trabalho.
O Artigo 149 do Código Penal considera trabalho análogo à escravidão ““reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.