Daniel Lledó Com o objetivo de monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na produção agrícola e no abastecimento de alimentos à população, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19). De acordo com a Portaria 123, publicada (31) no Diário Oficial da União (DOU), o comitê é competente por propor ações para contribuir na manutenção do abastecimento em todo o país, bem como por analisar produção, mercado, infraestrutura.
O CC- AGRO-COVID 19 é constituído por 14 integrantes de secretarias do Ministério, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). As ações do colegiado irão subsidiar a ministra Tereza Cristina na tomada de decisões durante a pandemia do coronavírus. A portaria também estabelece que o escopo de atuação do grupo está estruturado em duas linhas temporais: 1) Ações de monitoramento e encaminhamento de soluções a curto prazo; e 2) Elaboração de soluções de ajuste estrutural a médio e longo prazo – cabendo ao comitê projetar cenários e elaborar propostas sobre impactos que poderão ocorrer nos sistemas produtivos, mercados e demanda.
No que diz respeito ao trabalho imediato, o comitê atuará no monitoramento do comércio varejista (supermercados e redes de distribuição; casas agropecuárias; redes de transportes; varejões e feiras; rede de distribuição de produtos químicos; e redes de distribuição de nutrição animal). Quanto à indústria e distribuição, associações farão o monitoramento por intermédio de atividades de produção de insumos básicos ou intermediários para uso nas atividades industriais que alimentam ao setor; de insumos agropecuários e atividades de produtos finais.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio Marques, será o presidente e o coordenador do grupo, e promoverá a interlocução com órgãos do governo federal, de estados e municípios com o objetivo de viabilizar ações e estratégias de solução para a manutenção do abastecimento de alimentos e bebidas à população.
Aquisição de alimentos
O Mapa deve anunciar ainda esta semana a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio dos quais serão disponibilizados R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar. A iniciativa deve ajudar segmentos mais afetados pela crise do novo coronavírus, a exemplo dos produtores de hortaliças, frutas e leite.
Novos mercados
De acordo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o Brasil tem recebido diversos pedidos de abertura de novos mercados durante a pandemia do novo coronavírus, o que demonstra a relevância que o país tem perante o mundo no fornecimento de alimentos e pode significar uma oportunidade extra para vencer a crise.
Apenas no último mês 11 ações de abertura ou ampliação de mercados foram efetivadas no Mapa; entre janeiro e fevereiro, outros cinco pedidos foram concretizados; e existe também sinalização de países para a retomada do comércio com o Brasil. Carnes bovina e de frango e material genético avícola são os setores nos quais as aberturas ou ampliação de mercados estão mais concentradas.