No primeiro leilão de um projeto de ativo minerário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizado na segunda-feira passada pelo Serviço Geológico do Brasil no Rio de Janeiro, a australiana Perth Recursos Minerais Ltda arrematou a área ofertada por R$ 15 milhões em bônus e 1,71% em royalties sobre a receita bruta na fase de produção.
O leilão representou processo inédito de venda de ativos minerários de áreas que estão há mais de 30 anos sem gerar receitas para a União, mas com potencial para serem exploradas. A área oferecida abrangeu o Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, no sul de Tocantins, próximo à fronteira com Goiás. Essa área tem potencial de produção de zinco, cobre e chumbo, entre outros minerais.
São esperados mais de R$ 255 milhões de investimentos ao longo de dez anos, além da geração de 2,5 mil empregos. “Nós precisamos cada vez mais destravar esse tipo de agenda, ainda mais sabendo o potencial de geração de empregos e investimentos que esses ativos têm para todo o país”, disse Martha Seillier, secretária especial do PPI.
O pagamento será feito em três parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato; R$ 6 milhões durante o período de pesquisas; e R$ 7,5 milhões quando a empresa receber a concessão de lavra.
Das 30 áreas de ativos minerários que podem ser leiloadas, cinco já estão no PPI: cobre em Bom Jardim (GO); fosfato em Miriri (PE); carvão em Candiota (RS); e caulim em Rio Capim (PA). As outras áreas devem ser habilitadas para leilão nos próximos anos.