O Brasilianista 
Geraldo Moura Questões técnicas e políticas podem inviabilizar a realização do leilão de privatização da empresa que administra o porto de Santos (Santos Port Authority – SPA) neste ano, como o governo sempre defendeu e que seria a maior operação do gênero já feita.
A eleição do candidato do PT, no domingo (30), o ex-presidente Lula, que caminha para seu terceiro mandato, trouxe dúvidas em relação ao andamento da proposta. No momento, os estudos da privatização da SPA encontram-se em análise no TCU.
Apesar do modelo de privatização de terminais portuários ter sido definido com o leilão da Cia. Docas do Espírito Santo (Codesa), leiloada no fim de maio passado, o processo envolvendo o porto de Santos é mais complexo. O governo admite recuar dos planos de privatizar o porto, caso isso seja pedido pela equipe de Lula.
O relator do processo no TCU, o ministro Bruno Dantas, que preside interinamente o tribunal e será o presidente efetivo no próximo ano, assegura que segue trabalhando com a intenção de encerrar o processo no fim deste mês.
Informou que pediu à área técnica do TCU que apresente seu relatório até o fim desta semana. Mas apontou que ainda há necessidade de avaliar questões técnicas que seguem pendentes no processo.
Como o tribunal funciona de forma colegiada, pode ocorrer de algum ministro pedir vista, quando o processo estiver sob análise do plenário, após a exposição do parecer a ser apresentado pelo relator.
Na segunda-feira (31), o TCU promoveu um encontro para tratar do assunto. Presente ao evento, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o governo se empenha para ter o processo aprovado no prazo previsto (nesse mês). O ministro, afirmou que vai avaliar os pedidos de mudança e que o processo será feito “com responsabilidade e transparência”.
O ministro mencionou investimentos previstos na casa dos R$ 20,3 bilhões para manter e expandir as operações do maior terminal portuário da América Latina.
“Nós estamos na busca também de trazer a eficiência e a expertise do setor privado para operação do Porto de Santos, maior concorrência e competitividade intraporto e interporto. Estamos trabalhando na redução dos custos portuários e na expansão da capacidade e infraestrutura dos serviços de melhoria pública do porto”, afirmou.
No encontro ocorrido no TCU, representantes de associações ligadas ao setor portuário solicitaram alterações na proposta em análise, envolvendo a concessão do porto. O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), também reclamou do processo.