A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta nesta quarta-feira (16), que garante a reserva de 5% a 20% das vagas não preenchidas em instituições de ensino superior para pessoas idosas.
A proposta modifica a lei do Programa Universidade para Todos (Prouni – 11.096/05) e a Lei de Cotas. O relator, deputado Gastão Vieira (PROS-MA) recomendou que o projeto original fosse aprovado, segundo texto do Senado que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
“Afigura-se coerente estabelecer na Lei do Prouni e na Lei de Cotas um percentual reservado às pessoas idosas que desejem acessar instituições de ensino superior”, afirmou Vieira. O texto tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.