O Brasilianista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta sexta-feira (15), a primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem das urnas eletrônicas, que será usado nas eleições municipais de 2024. Segundo a Corte, houve um número bem maior de pré-inscritos que nas edições anteriores do teste. Ao todo, foram pré-selecionados 85 cidadãos, sendo 67 homens e 18 mulheres. A relação completa está disponível no site do TSE.
O teste do sistema está previsto para acontecer entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, na sede do TSE, em Brasília. Caso os investigadores selecionados apontem alguma vulnerabilidade ou falha que coloque em risco a integridade do voto ou o anonimato dos eleitores, a Justiça Eleitoral buscará corrigir o problema até maio de 2024, quando os investigadores voltarão a participar de uma nova rodada de testes a fim de confirmar se o eventual defeito foi sanado.
A resolução que trata da realização periódica do Teste Público de Segurança estabelece que cabe ao TSE convidar membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, além de um representante do Ministério Público Federal (MPF); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Polícia Federal (PF); do Congresso Nacional; da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para integrar a comissão avaliadora responsável por homologar os resultados da fase de testes.
Para o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, é preciso ressaltar que durante a fase de testes, o código-fonte das urnas é aberto a qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos [aprovado para participar do processo]. “Para as entidades representativas da sociedade, a abertura do código-fonte ocorre um ano antes de cada nova eleição. Neste momento, ele já está aberto a inúmeras entidades que representam a sociedade, incluindo os partidos e as coligações”, completou.
Quanto ao fato de as urnas de 2015 não passarem por novos testes, mesmo sendo usadas no próximo pleito, o secretário assegura que elas operarão com os mesmos parâmetros de segurança das mais recentes, além de já terem sido submetidas a testes anteriores, sem que qualquer vulnerabilidade tenha comprometido o funcionamento.