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TSE adia para esta sexta-feira julgamento de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, adiou para esta sexta-feira (30) o julgamento que definirá a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar está em 3×1 a favor da condenação de Bolsonaro.

O ponto de partida do processo foi um encontro com embaixadores estrangeiros realizado no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, no qual o então presidente levantou falsas suspeitas sobre as urnas eletrônicas. A Corte analisa se houve abuso de poder político na ocasião.

Nesta quarta-feira (28), o relator da matéria no TSE, Benedito Gonçalves, abriu a votação pela inelegibilidade de Bolsonaro. No retorno do julgamento nesta quinta (29), ao abrir divergência e votar contra a condenação do ex-capitão, o ministro Raul Araújo empatou o placar em 1×1. No entendimento de Araújo não houve “requisito de suficiente gravidade” que justifique a condenação, apesar de concordar que Bolsonaro divulgou informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro na reunião com os diplomatas.

O ministro Floriano Azevedo votou com o relator e rebateu os argumentos de Araújo, o que levou o placar a 2×1. O último a votar na sessão desta quinta, o ministro André Ramos, também votou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.

A primeira a votar na sessão de amanhã será a ministra Cármen Lúcia. Caso ela vote com o relator, Bolsonaro se tornará inelegível por oito anos, já que o voto da ministra será suficiente para formar maioria. A defesa de Bolsonaro, no entanto, ainda poderá recorrer da decisão ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento será retomado às 12h, nesta sexta.

Braga Netto é absolvido

Apesar da tendência da inelegibilidade de Bolsonaro, o vice-presidente na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, obteve maioria para ser absolvido no caso. Com 4 votos pela absolvição, os ministros entenderam que Braga Netto não teve relação com a reunião com os embaixadores.

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