O Brasilianista Compreendendo a importância de evitar o contágio e a propagação do coronavírus, alguns tribunais aderiram às instruções da Organização Mundial da Saúde de impedir aglomerações e contatos físicos entre pessoas. Por isso, prazos e audiências foram suspensos até segundas ordens.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu os prazos dos processos físicos a partir desta segunda-feira (16) até o próximo dia 27. Os processos eletrônicos continuarão a tramitação normal. O TJ-RJ suspendeu audiências e sessões de 1º e 2º grau por 60 dias.
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Sergipe suspenderam audiências por, no mínimo, 14 dias. Tirando os processos que demandam medidas urgentes, a tendência é outros tribunais também editem normativos para formalizar as medidas preventivas de combate ao COVID-19.
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