Um sinal de alerta foi ligado, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ter chamado a atenção de todos para a criminalidade na Amazônia. Durante o Fórum de Brasília, na quarta-feira (22), o ministro disse que – estamos perdendo a Amazônia pelo crime organizado -.
Além disso, Barroso defendeu a necessidade de promover políticas públicas eficientes na área de segurança pública. Mas a afirmação de Barroso carrega mais do que um alerta. Nesse sentido, ela demonstra uma situação de caos na região.
Em entrevista ao OBrasilianista, o professor e advogado Gabriel Félix concordou com a fala de Barroso no Fórum de Brasília, evento promovido pela Arko.
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– O cenário jurídico na Amazônia destaca a inadequação das instituições para enfrentar o crime organizado, especialmente, o transnacional e a violência com ilícitos ambientais. Como por exemplo, o tráfico, a exploração ilegal de madeira e o garimpo ilegal – disse Félix.
Os dados do 17º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado no dia 20 de julho, mostra que a taxa de mortes violentas intencionais nos municípios da Amazônia legal é de 33,8%. Já nos demais municípios, o índice é de 21,9%. Conforme o Fórum, o aumento das taxas em determinados estados está relacionado com o racha entre as organizações criminosas PCC e o Comando Vermelho.
– A complexidade geográfica e as barreiras de acesso exigem uma abordagem coordenada e jurídica sólida, integrando medidas de segurança, para garantir a preservação e sustentabilidade da região como um ativo estratégico do Brasil – acrescentou o advogado.
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Delitos transfronteiriços
O Ministério da Defesa, desde janeiro de 2023, por meio das Forças Armadas, atua em conjunto com os órgãos federais para a proteção dos indígenas no Norte do país. De acordo com a pasta, o Comando Conjunto Ágata Fronteira Norte soma esforços para prevenir e reprimir delitos transfronteiriços e ambientais na Terra Indígena Yanomami (TIY).
Foto: divulgação/Forças Armadas/Ministério da Defesa
A operação ocorre por meio de ações de patrulhamento; revista de pessoas; veículos terrestres; embarcações e aeronaves; bem como com prisões em flagrante delito. Atualmente, já foram detidos 164 garimpeiros (todos entregues à Superintendência da Polícia Federal), apreendidos 1.859 gramas de ouro e 1.120 equipamentos, bem como a neutralização de 22 acampamentos ilícitos na região da TIY. As ações da força-tarefa também somam R$ 55 milhões em multas e apreensões de drogas.
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, aponta que a área atingida pelo garimpo ilegal em território Yanomami reduziu 78,51% este ano.
Foto: divulgação/Ministério da Defesa
Barroso fala em exploração inteligente
Ainda, no Fórum de Brasília Barroso ressaltou que é preciso explorar a Amazônia de forma inteligente.
– A Amazônia é a maior reserva de diversidade ambiental do mundo. Temos que ser capazes de preservá-la. Ela é um grande armazenador de carbono no mundo pela fotossíntese. Nós temos que saber explorar a Amazônia de forma inteligência. Além disso, promover melhoria para a população que ali habita – considerou Barroso.
Gabriel Félix diz que, para isso ocorrer, é essencial que o Brasil adote políticas públicas eficazes, alinhadas ao artigo 225 da Constituição Federal.
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– O texto assegura o direito a um meio ambiente equilibrado, incumbindo ao Poder Público a preservação para as gerações presentes e futuras. A exploração consciente da Amazônia, em conformidade com os processos ecológicos, exige uma abordagem jurídica que assegure a sustentabilidade ambiental e respeite os direitos fundamentais – finalizou ele.
A fala de Barroso no Fórum de Brasília aconteceu durante o painel “Direito, política e sociedade”, que contou ainda com a participação do CEO da Arko Advice, Murillo de Aragão; e da ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio.