Nesta terça-feira (24), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participará de reunião para discutir a derrubada dos vetos ao Marco Temporal para demarcação de terras. O encontro ocorrerá na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A assessoria da FPA informou ao Brasilianista que ainda não há uma data definida para a realização da sessão no calendário da Câmara. No entanto, existe a possibilidade de a derrubada ocorrer nesta quinta-feira (26).
Durante o encontro, a bancada também debaterá sobre “Invasão zero no Brasil”. Dessa forma, eles abordarão as medidas eficientes para punir quem pratica crimes de invasões de propriedades pelo país. Posteriormente, será lançada a Frente Parlamentar Invasão Zero, presidida pelo deputado Luciano Zucco (Rep-RS). Já a vice-presidência ficará com o deputado Ricardo Salles.
Durante a reunião, os parlamentares também vão tratar do projeto de lei de pesticidas, que possivelmente estará na pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta semana.
Reação da bancada ruralista aos vetos do Marco Temporal
A FPA reagiu negativamente aos vetos presidenciais à lei que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “A Federação não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo. Buscaremos a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, no Congresso Nacional”, afirmou em nota.
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De acordo com a FPA, a discussão de temas desta magnitude exige um compromisso inabalável dos Três Poderes, com a devida lisura dos processos legislativos, garantindo que todas os brasileiros sejam ouvidos nesta legislação que pode retirar a dignidade de milhares de famílias brasileiras, responsáveis pela produção de alimentos para o Brasil e para o mundo.