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Supremo suspende prazos de processos físicos até fim de maio

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação da suspensão dos prazos processuais de processos físicos até o dia 31 de maio. Na decisão, Toffoli considerou a necessidade de manter as medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

A resolução, publicada na quarta-feira (13), garante a apreciação de medidas liminares e de antecipação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, dentre outros. Atualmente, apenas 5% dos processos que tramitam no STF são físicos.

Fonte: Migalhas

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