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Supremo formou maioria para tornar réus participantes de atos terroristas de 8 de janeiro

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Política

O Supremo Tribunal Federal formou maioria ontem à noite para tornar réus cem acusados de participar dos atos que depredaram as sedes dos poderes no dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto Barroso alinhou-se ao entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e votou a favor da abertura da ação penal, assim como os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Com isso, já são seis votos pela instauração dos processos, de um total de dez possíveis. Esta é a primeira leva de julgamentos das 1.390 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por participarem dos ataques. A previsão de término do julgamento é segunda-feira (24).

Cabem recursos contra o recebimento das denúncias pelo STF. Após os manifestantes de 8 de janeiro serem declarados réus, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos.

Desde o ataque, a Procuradoria Geral da República denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos. Durante a invasão, foram depredadas as sedes dos Três Poderes, num ataque à democracia sem precedentes na história do Brasil.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal deve marcar, na próxima semana, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga quem são os “autores intelectuais” dos atentados de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.

Para o ministro Alexandre de Moraes, o interrogatório de Bolsonaro “é medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados” e só não ocorreu antes porque ele estava fora do Brasil. O ex-presidente retornou ao Brasil em 30 de março, depois de uma temporada nos Estados Unidos.

 

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