Agência Arko Advice Na quarta-feira que vem (30), o Supremo Tribunal Federal (STF), retoma o julgamento do marco temporal da terras indígenas. A nova data foi incluída no calendário de julgamento ontem (24). O processo estava pausado para análise, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Simultaneamente, o tema da demarcação de terras também avança no Senado, por meio do Projeto de Lei 2903/2023. Na última quarta-feira (23), a proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A bancada do agro corre contra o tempo para garantir que o texto seja aprovado sem precisar retornar à Câmara dos Deputados. Eles temem que o STF acabe tomando uma decisão antes da votação do projeto de lei.
Caso o projeto de lei venha a ser aprovado, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Terrenos sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcados.
