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STF retoma inquérito das fake news

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quartafeira (17), a partir das 9h, o julgamento sobre a continuidade do inquérito sobre as fake news. O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou pela validade do inquérito, mas defendeu ajustes.

Entre os pontos, destacam-se a delimitação de um foco específico na apuração dos ataques feitos a integrantes da Corte e a instituições, uma maior participação do Ministério Público Federal no caso e o respeito à liberdade de expressão.

A expectativa é que a maioria dos ministros do Supremo siga o voto do relator, mesmo com pequenas divergências, e que o julgamento seja concluído esta semana.

A ordem de votação é a seguinte: Alexandre de Moraes (pode se declarar impedido por ser responsável pelo inquérito); Luís Roberto Barroso; Rosa Weber; Luiz Fux; Carmen Lúcia; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello; e Dias Toffoli (presidente).

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