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STF julga o marco temporal

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Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o marco temporal. Os ministros analisam a tese de que os indígenas só têm direito a terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O julgamento está 2 X 1 contra o marco temporal. Os ministros Edson Fachin (relator) e Alexandre de Moraes votaram contra o marco temporal. O ministro Nunes Marques, a favor. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça. O cenário mais provável é que o STF decida contra o marco.

Na semana passada, a Comissão de Agricultura do Senado aprovou projeto de lei que reforça a tese do marco temporal. O texto já foi aprovado pela Câmara. A matéria segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, vai para o plenário do Senado.

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