O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo significativo com as principais plataformas de redes sociais, nessa quinta-feira (6), para combater a fake news. Entre as empresas envolvidas estão YouTube, Meta (incluindo Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok. Essas plataformas se comprometeram a promover ações educativas e de conscientização sobre os impactos negativos da desinformação, fortalecendo a luta contra notícias falsas e discursos de ódio.
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de proteger a liberdade de expressão enquanto se combate a disseminação de informações falsas que ameaçam a democracia. Barroso enfatizou que não se pode permitir que, sob o pretexto da liberdade de expressão, se crie uma sociedade onde as pessoas não possam mais confiar no que veem. Esse esforço conjunto entre o STF e as plataformas digitais visa garantir um ambiente informativo mais seguro e confiável.
Barroso ressaltou ainda que o combate à desinformação não pode avançar sem a colaboração das plataformas digitais. Ele esclareceu que essa parceria é de natureza administrativa e voltada para a educação midiática, sem qualquer ligação com processos judiciais em curso no Supremo. A cooperação busca unir esforços para educar a população sobre a importância de identificar e rejeitar as fake news. Além disso, promover uma internet mais saudável e transparente.
Esse acordo faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021. O programa tem como objetivo combater práticas ilegais que minam a confiança da população nas decisões da Corte e prejudicam a integridade do sistema judicial. A colaboração com as plataformas digitais é um passo crucial para fortalecer essa iniciativa e garantir que a informação verídica prevaleça no ambiente online.