O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto foi pautado e aprovado às pressas em reação dos parlamentares frente a insatisfação com o Supremo Tribunal Federal (STF). O texto segue para sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados desde o final de maio com forte apoio e pressão da bancada ruralista, além do aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que à época, saiu em defesa da proposta.
Agora, o prazo para ocorrer a sanção é de 15 dias. Caso o presidente não sancione o projeto nesse período, ele será tido como sancionado automaticamente. Vale lembrar que o presidente também tem a prerrogativa de vetar, no todo ou em parte, um projeto de lei aprovado pelo Congresso, caso o considere inconstitucional ou, segundo sua avaliação, contrário ao interesse público.
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O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, poderão ser demarcadas. No entanto, lideranças dos povos indígenas declaram que essa corrente vai contra a Carta Magna.