Daniel Marques Conjunto de regras, que deve nortear desenvolvimento sustentável na região, será construído nos próximos três meses
Os senadores que fazem parte da Comissão Temporária Externa que acompanha o combate aos incêndios no pantanal definiram qual a meta do trabalho: a criação de uma lei federal para nortear o desenvolvimento sustentável na região.
Batizada de “Estatuto do Pantanal”, a nova lei deve reunir também as regras de proteção do bioma, de modo a evitar a destruição do bioma, como tem acontecido nas últimas semanas. O texto deve ser construído no prazo de 90 dias, a partir de informações coletadas em visitas à região, demandas de moradores e audiências públicas.
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O objetivo dos parlamentares que compõem a comissão é aprovar o texto ainda em 2020. De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o texto tem o objetivo de casar demandas de ambientalistas e dos fazendeiros da região. “Temos que deixar claro em todas as reuniões que o Estatuto do Pantanal vem para regular princípios, regime jurídico, linha de financiamento, uma legislação nacional que estabelece normas gerais, não vai ter o condão de mudar a legislação estadual”, disse a senadora.
A construção do texto também será feita com base em visitas feitas pelos Senadores na região. Na semana passada, a comissão esteve em Poconé (MT). A segunda visita deve ser ao município de Corumbá (MS).
Na Câmara dos Deputados também há uma iniciativa semelhante. Nesta semana um grupo de deputados apresentou em plenário os resultados de uma visita feita às áreas atingidas pelo incêndio. Os parlamentares criticaram as falas do presidente Jair Bolsonaro, que minimizou a gravidade das queimadas e as relacionou com a atividade indígena.
“Dados científicos do Inpe e outras instituições mostram que as áreas indígenas são as mais protegidas. As queimadas ocorrem em áreas invadidas e griladas. Os indígenas conservam a biodiversidade e a natureza pelos meios tradicionais de gestão ambiental”, defendeu a deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR).
