A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível será votada nesta quarta-feira (5) no Senado Federal. A proposta é da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
O texto determina que o crime de feminicídio, isto é, homicídio de mulheres motivado por discriminação de gênero ou violência doméstica, pode ser julgado independente da data em que tenha sido cometido.
“Não estou aqui trazendo uma discussão da minha cabeça, ou que incomoda só conhecidos próximos. É uma questão nacional. É evidente a violência que está posta no Brasil contra a vida das mulheres. Insuportavelmente frequenta os nossos noticiários, bate na nossa cara, espanca nossa consciência e avilta nossa dignidade”, defendeu a senadora.