Daniel Marques Pode ser votado, ainda nesta quinta-feira (29), no Senado Federal um projeto de lei que classifica a educação como atividade essencial. O projeto preocupa professores porque, na prática, faz com que as aulas presenciais precisem ser retomadas. O texto proíbe que as atividades educacionais sejam suspensas durante pandemias e calamidades públicas, a não ser que o governo municipal ou estadual justifique a necessidade por meio de critérios técnicos e científicos.
Por outro lado, o texto aprovado também tenta minimizar o risco sanitário ao definir que professores e funcionários de escolas públicas e privadas devem ser incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19.
A autora do texto, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), justifica que a escola é importante para a alimentação das crianças de famílias mais pobres e evita o envolvimento com o crime e as drogas. Segundo ela, há sim como retomar as aulas presenciais sem colocar os jovens em risco.
“Aqui no Distrito Federal, nós temos quase 600 escolas. Será que 600 escolas não estão aptas para atender aos nossos alunos? Será que nós não podemos fazer um sistema híbrido? Será que não podemos colocar uma parte dos alunos em um sistema e a outra no outro e fazer um rodízio?”, questionou, em Plenário.
Já a oposição defende que uma volta às aulas neste momento pode aumentar a taxa de infectados e de mortes.
“Somente a educação básica pública engloba um universo de 40 milhões de estudantes e 4 milhões de trabalhadores em educação. Colocar essa multidão em circulação diariamente significa deflagrar a terceira onda da Covid-19. As escolas não podem se tornar palco de uma experiência macabra, onde as ausências na tradicional chamada muitas vezes serão registradas como óbitos”, argumenta o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria.
