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Senado: PL da Desoneração da Folha pode ser votado nesta semana

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O Projeto de Lei (PL) 334/23, que trata da desoneração da folha de pagamento, retornou ao Senado. O texto quer prorrogar o benefício para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027, que terminaria em dezembro deste ano. Há expectativa de que o Senado vote o projeto nesta semana e o envie para sanção presidencial.

O projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), foi modificado pelos deputados e retorna à Casa Alta para a chancela das alterações. Sendo que a única modificação foi a inclusão dos municípios na lista dos beneficiados pela isenção tributária.

No texto do Senado, apenas os pequenos municípios seriam atendidos. Já pelo da Câmara, os entes serão classificados em cinco níveis, com alíquotas que variam entre 8% a 18%, calculado pelo PIB per capita. Dessa forma, mais municípios serão atendidos.

O texto, que ainda aguarda despacho da mesa diretora, deverá seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o Plenário. A expectativa é que seja votado sem muitas dificuldades, uma vez que o debate inicial já foi feito na Casa e houve acordo durante a construção do novo relatório da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

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