Senado: Ferrovias podem ter novo marco regulatório ainda neste semestre

O senador José Serra (PSDB-SP), apresentou projeto de lei, que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. Essa possibilidade de negócio será feita em regime de direito privado e realizada mediante autorização do governo, precedida de chamada ou anúncio públicos.

O PLS 261/2018 já tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde teve parecer favorável aprovado, e agora está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

De acordo com o Senado, a proposta ainda deverá ser enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), podendo ir direto para a Câmara se não houver recurso de senadores para a matéria ser analisada pelo Plenário.

Postagens relacionadas

Licença-paternidade: Ana Paula Lobato será a relatora no Senado

Efeito eleições municipais… Lula supera Bolsonaro em liberação de emendas parlamentares

Guilherme Boulos sai em defesa de Lula após evento em São Paulo

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Saiba mais