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Senado deve priorizar projeto sobre fundo de estabilização dos combustíveis, avalia líder do PSDB

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Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o governo federal anunciou que deve enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de diminuir o preço dos combustíveis. O projeto teria dois objetivos: autorizar o governo a zerar os impostos federais sobre esses produtos e dar autorização para que governadores diminuam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sem precisar de uma fonte de compensação.

Contudo, na visão do senador Izalci Lucas (DF), líder do PSDB no Senado, a tendência é que a Casa dê preferência aos projetos que já estão em tramitação. “Ele [o relator, Jean Paul Prates, PT-RN] deve pegar todos os projetos que estão tramitando, com relação fundo de estabilização de preços para que não tenha aumento toda semana, em relação aos impostos serem calculados na refinaria, a questão de ICMS. Então vamos pegar tudo isso e fazer um projeto viável”, disse.

Izalci também é pré-candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo ele, o PSDB tenta construir uma aliança que una Izalci outros dois pré-candidatos ao governo local: os senadores Reguffe (Podemos) e Leila Barros (Cidadania). Uma das formas de tirar essa união do papel seria uma Federação partidária.

Confira a entrevista completa:


Senador Izalci Lucas (DF), líder do PSDB no Senado Federal e pré-candidato ao Governo do Distrito Federal.

O governo fala em enviar uma PEC para zerar impostos federais sobre os combustíveis. O senhor acredita que esse projeto deve prosperar?

O Senado já está com esse assunto para ser votado. O relatoria do Jean Paul [ao PL 1.472/2021] já foi definida. Ele deve pegar todos os projetos que estão tramitando, com relação fundo de estabilização de preços para que não tenha aumento toda semana, na dos impostos serem calculados na refinaria, a questão de ICMS. Então vamos pegar tudo isso e fazer um projeto viável. A informação que eu tenho é que o governo deve pedir para alguém da base apresentar [a PEC]. Se isso acontecer, todos os projetos que tratam de combustíveis podem acabar apensados. Vai aproveitar, se for interessante. Agora, na hora que você definir que a base de cálculo não é na distribuidora e sim na refinaria, muda tudo. Acho que a tendência é essa.

O governo não deve tentar descartar esse projeto do fundo de estabilização para dar preferência à PEC?

Sinceramente, o governo não tem hoje essa força toda no Senado. Estão falando no Alexandre Silveira (PSD-MG), mas oficialmente não tem nem líder. O Fernando Bezerra é que segurava as pontas lá, por conta da experiência dele. Acho que a tendência é voltar a discutir os projetos que já estão lá há algum tempo. Devem ter prioridade após o recesso.

O senhor é pré-candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF). Como está a construção de acordos locais?

Estamos em conversas com os senadores Reguffe (Podemos) e Leila Barros (Cidadania). Temos conversado há algum tempo de caminharmos juntos. Já está na hora de começar as definições, mas depende do partido ainda. Dependemos da regulamentação das federações partidárias pelo TSE, porque antes de abril temos que definir programa e estatuto. Tem que definir bem porque são quatro anos funcionando como um único partido. O PSDB marcou uma reunião da executiva para quinta-feira (27), quando a gente deve ficar sabendo de definições em alguns estados importantes.

O Bruno Araújo e o João Doria têm conversado com todos os partidos. Temos vários partidos trabalhando por uma unidade. Acho que o Doria tem muita habilidade e, por representar São Paulo, tem muita força. Eu, pessoalmente, gosto da ideia de uma federação. Acho que vai acontecer. Agora, não sei o número de partidos. Com o Cidadania as conversas estão avançadas, mas também temos diálogo com outros partidos, como Podemos e MDB, sem nada definido.

O Podemos abriria mão da candidatura de Moro, estando ele em terceiro nas pesquisas?

Está todo mundo conversando. Não basta ganhar eleição. Tão difícil quanto é governar. Não dá para governar no improviso, sem ter experiência nenhuma. Pesquisa eleitoral pode mudar muito. O próprio Doria estava lá embaixo e ganhou a eleição a governador. Você sabe que eleição tem muito a ver com economia. Se Moro ficar nessa posição nas pesquisas ou crescer um pouco ele ainda não vai para o segundo turno. Temos que juntar todo mundo.


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