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Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra

O Senado Federal aprovou em segundo turno nesta sexta-feira (17) a PEC do Orçamento de Guerra, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia do coronavírus. Agora, a matéria volta à Câmara dos Deputados, que analisará as mudanças propostas pelos senadores.

A PEC 10/2020 permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. Dentre as alterações sugeridas pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), estão o aumento dos mecanismos de prestação de contas pelo Poder Executivo, a inclusão de dispositivos para preservar empregos e a restrição de hipóteses em que o Banco Central pode comprar títulos privados.

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