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Senado aprova flexibilização de regras de licitações para enfrentamento da pandemia

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Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 16, o projeto de lei de conversão da MPV 926/20, que trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional causada pela pandemia de covid-19. O  PLV 25/20  segue para sanção presidencial. A sessão remota deliberativa foi presidida pelo senador Marcos Rogério.

O texto aprovado é o PLV elaborado pelo deputado Júnior Mano com as modificações propostas na Câmara e aprovadas pelos deputados. O relator no Senado foi o senador Wellington Fagundes.

Fonte: Migalhas

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