O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quinta-feira (25), as três indicações do presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Teixeira será a sexta mulher a ocupar vaga de ministra da corte, que conta com 33 ministros.
Lula havia indicado Daniela Teixeira em 29 de setembro a partir de lista tríplice, na qual ela era a única mulher. A questão de gênero pesou na decisão, visto que o presidente da República buscava diminuir a pressão para a escolha de uma mulher para o Supremo na vaga de Rosa Weber.
Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal e foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por 68 votos a 5, a advogada foi aprovada pela maioria dos senadores.
Em sua fala na Casa, Daniela Teixeira destacou a sua experiência na defesa das partes para enriquecer as discussões no STJ.
“Eu trouxe, com a minha inscrição, o olhar duro e sofrido daqueles que frequentam o Poder Judiciário como autor ou réu nos processos. Todos acham o Judiciário complexo, demorado e caro. É todo esse sofrimento das partes que o representante do quinto constitucional da advocacia tem a obrigação de levar para o tribunal: a urgência daquele que está preso injustamente, a pressa de um empresário que vai participar de uma licitação, é a decisão que pode salvar empregos em uma empresa”, afirmou Teixeira.
Outras indicações ao STJ
O Senado Federal também aprovou os nomes de Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e de José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O STJ ainda marcará a data das posses.
Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011.
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A aprovação de Vilela contou com 68 votos a favor e apenas 1 contra. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.
A Organização de Advogados do Brasil nacional, assim como regionais, parabenizaram as indicações ao STJ.